terça-feira, 9 de novembro de 2010

Público - Se Espanha e França "esperavam por mortos, já há mortos"


Por Sofia Lorena (texto) e Rui Gaudêncio (foto) no Público

A situação dos sarauís só pode alterar-se se Paris e Madrid deixarem de apoiar Marrocos e começarem a pressionar o reino, defende a activista Aminatu Haidar
Aminatu Haidar, presidente do Colectivo de Direitos Humanos do Sara Ocidental tornou-se um dos rostos mais conhecidos da luta sarauí pela autodeterminação quando Marrocos a expulsou para Lanzarote em Dezembro de 2009, levando-a a iniciar uma greve de fome. Convidada a vir a Portugal para vários encontros e uma homenagem - hoje recebe a Medalha da Universidade de Coimbra; amanhã participa numa sessão pública na Universidade de Lisboa -, já sabia que ia chegar no dia de arranque da terceira ronda de negociações entre Marrocos e a Frente Polisário promovidas pela ONU, em Nova Iorque. Ainda não sabia é que, horas depois de ter aterrado em Lisboa, Rabat daria ordens para as forças de segurança desmantelarem um campo de protesto que nascera há um mês nos arredores de El Aaiún, capital do Sara Ocidental.

Esta antiga colónia espanhola foi ocupada por Marrocos em 1975. A Frente Polisário travou uma guerra com Rabat até 1991 e desde então os sarauís aguardam pela realização de um referendo sobre o seu estatuto, decidido pela ONU. Marrocos não abdica da soberania e não oferece mais do que uma autonomia.

O que é que nos pode dizer do que se passou no acampamento e em El Aaiún?

Há pelo menos um homem que foi ferido e morreu numa rua de El Aaiún, chama-se Bab Mahamoudi. Não sei quantos mortos há, ainda não é possível saber, mas há mais mortos. E centenas de feridos.

As forças marroquinas entraram à força no campo?

É terrível, foi um massacre. No início eles utilizaram só balas de borracha, mas depois, na cidade, usaram balas reais. Eu ouvi os disparos ao telefone. Saquearam casas. Depois de terem acabado com o campo, queimando as tendas, voltaram para a cidade. Quando perceberam que os militares estavam a destruir o campo, os sarauís saíram à rua para protestar. Levaram bandeiras, gritaram slogans a favor da independência, que eu ouvi por telefone. Isso provocou a polícia marroquina e esta interveio de forma brutal. Pior ainda, eles instrumentalizaram os colonos marroquinos, os civis, que entraram em confronto com os sarauís. Isso é muito perigoso.

Está a ser difícil perceber o que se passa. Não há observadores internacionais, pois não?

Não, eles bloquearam a entrada de jornalistas, de toda a gente que tentou chegar ao acampamento e a El Aaiún. Já tinham decidido que iam intervir, por isso cercaram o território. Preparavam um massacre e não queriam testemunhos.

Como é que nasceu este acampamento? Foi uma iniciativa independente da Frente Polisário e de associações como a sua?


Foram jovens sarauís que tomaram a iniciativa. São jovens sem trabalho, marginalizados e fartos da sua situação. Encontraram esta forma de protesto. Ao mesmo tempo, foi um modo de protestar contra a privação de direitos que enfrentam. Houve um comité que tomou a iniciativa e juntou todos estes sarauís. Nós, como activistas de direitos humanos, apoiámos esta acção. Mas, naturalmente, não podemos falar da privação de direitos económicos e sociais sem evocar o conflito. Ela resulta do conflito e relaciona-se com a privação de direitos políticos. Sempre esperámos que este dia chegasse, o dia em que os sarauís iam sair à rua aos milhares para reivindicar os seus direitos.

Por que é que Marrocos decidiu entrar no campo na noite antes da nova ronda de negociações com a Frente Polisário?

Foi por isso mesmo, eles quiseram assinalar assim as negociações. Mostrar que para eles não há nada a negociar.

Então não há nada a esperar destas negociações?


Nada. Marrocos não parte com vontade de negociar nada.

Mas que sentido faz assim participar em mais negociações?

A Frente Polisário deve ir porque neste momento não está em negociações com Marrocos mas com a comunidade internacional. É isso que se passa. Mas a comunidade internacional agora deve assumir a sua responsabilidade, porque antes da Frente Polisário e de Marrocos há um factor primordial nesta equação que é a população civil que sofre as atrocidades de uma repressão feroz.

Se não podemos esperar nada das negociações directas, o que é que pode acontecer para forçar uma evolução? Espanha ou França têm de mudar de posição e pressionar Marrocos?


É disso que precisamos. A França, em primeiro lugar, deve mudar verdadeiramente de atitude. É por causa do apoio da França que Marrocos continua a reprimir os sarauís, a violar os seus direitos e a não respeitar a legalidade internacional. Espanha também deve assumir a sua responsabilidade quanto ao povo sarauí. Espero que Espanha aproveite esta ocasião para reconhecer o direito legítimo do povo sarauí. Espero que Espanha faça o mesmo que fez o Governo português quanto a Timor-Leste. Trata-se de uma população civil que está em perigo. Espanha não pode ficar como espectadora.

Acredita que isso acontecerá?

Penso que Espanha e França esperam que aconteça um grande massacre, um genocídio. Hoje é claro que os sarauís querem o respeito dos seus direitos de autodeterminação. Não é verdade o que diz Marrocos, que "é só a Aminatu Haidar e mais algumas pessoas". Hoje é claro que é todo um povo. Milhares de sarauís que reivindicam os seus direitos.

Se a comunidade internacional esperava que houvesse mortos, há mortos. Este menor, chama-se Najem el-Garhi [morto no dia 24 pela polícia nos arredores do acampamento; Haidar segura uma fotografia dele que traz ao peito], foi a primeira vítima mortal, mas hoje há mortos e centenas de feridos. O Exército marroquino usou balas reais contra civis. Agora é preciso que a comunidade internacional exerça uma pressão sobre Marrocos para que o país aceite o referendo de autodeterminação para pôr fim a este drama, ao sofrimento de que o povo sarauí fala há mais de 35 anos.

Os sarauís vão conseguir ter uma palavra a dizer sobre o seu futuro sem um regresso ao combate armado?


Essa será sempre uma decisão da Frente Polisário. Eu, como defensora dos direitos humanos, nunca apoiarei a guerra, vou lutar por uma solução pacífica. Espero que Marrocos abra os olhos e dê a oportunidade aos sarauís de escolherem o seu futuro e o seu estatuto político num referendo. Espero que abra os olhos para evitar um massacre e o ódio entre os dois povos, o sarauí e o marroquino.

A UE, que iniciou uma relação privilegiada com Marrocos, através do estatuto avançado de associação, o que devia fazer?


Hoje, a União Europeia deve estar com vergonha. Ainda nem passou um ano desde o estatuto avançado que deu a Marrocos e Marrocos viola desta forma os direitos humanos. A UE tem previsto assinar um acordo de pescas com Marrocos em 2011, mas não pode fazê-lo. Hoje é claro que o povo sarauí não foi consultado sobre o acordo nem beneficia dele [a maioria da pesca acontece nas águas do Sara]. Para além de rever este acordo, a UE deve pôr fim ao estatuto avançado que privilegia Marrocos, já que Marrocos não respeita as cláusulas do acordo sobre os direitos humanos.
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