Petição ao Conselho Europeu para impedir prorrogação do Acordo de Pesca entre a União Europeia e Marrocos

Na próxima sexta-feira, a Comissão Europeia pretende obter luz verde por parte do Conselho Europeu para negociar uma prorrogação do acordo de pesca entre a UE e Marrocos.

ESTE ACORDO É ILEGAL porque inclui as águas do Sahara Ocidental ocupado por Marrocos, que recolhe enormes benefícios derivados desta actividade sem que os mesmos revertam, ou alguma vez tenham revertido, para a população saharaui.

Demonstremos o nosso mais absoluto repúdio por esta prorrogação e exijamos aos/às representantes do Conselho da Europa que não autorizem a Comissão a negociar a prorrogação.

Por favor, envia ANTES de QUINTA-FEIRA 17 DE FEVEREIRO a seguinte carta às direcções que se encontram mais abaixo, para exigir justiça aos países que estão a pressionar na Europa para que continue a exploração dessas águas, assim como para animar e motivar aqueles países que estão ainda indecisos a unir-se à recusa.

1. Copia esta carta e envía-a por email

À atenção dos/das representantes dos países membros da U.E.

Como cidadão/ã residente no Estado Português, gostaria de lhes recordar a exigência colocada pela Comissária Europeia de Pesca, María Damanaki, de provar que os acordos de pesca com Marrocos beneficiam ou não a população do Sahara Ocidental, já que, ”a exploração e o saque dos recursos marinhos e demais recursos naturais dos Territórios coloniais e não autónomos por parte de interesses económicos estrangeiros, em violação das resoluções pertinentes das Nações Unidas, constituem uma ameaça à integridade e à prosperidade desses Territórios”.

Além disso, "a potência administrante que priva os povos dos territórios coloniais de exercer os seus legítimos direitos sobre os seus recursos naturais (...) viola a obrigação solene que assumiu no âmbito da Carta das Nações Unidas ( resolução 48/46 de 10 de Dezembro de 1992 e 49/40 de 09 de Dezembro de 1994, respectivamente).
É também uma razão convincente que se considerem as violações dos direitos humanos levadas a cabo pelo governo marroquino no Sahara Ocidental, já que são cada vez mais as cláusulas relativas ao respeito pelos Direitos Humanos incluídas em acordos com países terceiro, e mais ainda quando se lembra que os esforços do Conselho, da Comissão e do Parlamento apontam novamente para a Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais do Conselho da Europa. Todas essas cláusulas são rotineiramente violadas pelo governo marroquino, pelo que o Acordo de Pesca UE-Marrocos é politicamente controverso e viola o direito internacional. Instamos, por tudo isso, a UE a cancelar as suas operações de pesca tão pouco éticas. A pesca no Sahara Ocidental deve ser interrompida até que o conflito seja resolvido.

Por todas as razões acima mencionadas:

— mostro o meu desacordo com a proposta de prorrogação do acordo de pescas entre a UE e Marrocos.

— solicito que o Ministério competente na matéria inste urgentemente a Comissão Europeia de Pescas a tornar públicos os alegados relatórios elaborados por Marrocos sobre os supostos benefícios da pesca no Sahara Ocidental.

— Exijo a imediata cessação do actual acordo, devendo ser discutido um novo que exclua as águas pertencentes ao Sahara Ocidental (embora a UE não devesse continuar a firmar acordos com países não democráticos).
Esta exploração não pode ser permitida nem mais um dia.

Atenciosamente,

2. Envie a carta aos seguintes destinatários com CCO dos restantes:

• Aos países do Conselho da Europa que estão a promover a prorrogação deste Acordo ilegal:
Espanha, França, Portugal, Letónia e Lituânia

reperue@reper.maec.es,
courrier.bruxelles-dfra@diplomatie.gouv.fr,
reper@reper-portugal.be,
permrep.eu@mfa.gov.lv,
office@eurep.mfa.lt,

• Aos países do Conselho da Europa que estão ainda indecisos, a aos quais devemos também pressionar:
Alemanha, Polónia, Irlanda, Grécia, Itália, Roménia

info@eu-vertretung.de,
bebrustpe@msz.gov.pl,
irlprb@dfa.ie,
mea.bruxelles@rp-grece.be,
rpue@rpue.esteri.it,
bru@rpro.eu,
contraelestatutoavanzado@gmail.com (*incluímos este email para fazer uma contagem do volume de emails enviados.)

• A Suécia, Grã-Bretanha, Dinamarca e Finlândia manifestaram já a sua vontade de impedir a prorrogação deste injusto Acordo!

Se tens qualquer dúvida ou consulta a fazer, escreve-nos para:consumoresponsableporelsahara@gmail.com

Público - Se Espanha e França "esperavam por mortos, já há mortos"

Por Sofia Lorena (texto) e Rui Gaudêncio (foto) no Público

A situação dos sarauís só pode alterar-se se Paris e Madrid deixarem de apoiar Marrocos e começarem a pressionar o reino, defende a activista Aminatu Haidar
Aminatu Haidar, presidente do Colectivo de Direitos Humanos do Sara Ocidental tornou-se um dos rostos mais conhecidos da luta sarauí pela autodeterminação quando Marrocos a expulsou para Lanzarote em Dezembro de 2009, levando-a a iniciar uma greve de fome. Convidada a vir a Portugal para vários encontros e uma homenagem - hoje recebe a Medalha da Universidade de Coimbra; amanhã participa numa sessão pública na Universidade de Lisboa -, já sabia que ia chegar no dia de arranque da terceira ronda de negociações entre Marrocos e a Frente Polisário promovidas pela ONU, em Nova Iorque. Ainda não sabia é que, horas depois de ter aterrado em Lisboa, Rabat daria ordens para as forças de segurança desmantelarem um campo de protesto que nascera há um mês nos arredores de El Aaiún, capital do Sara Ocidental.

Esta antiga colónia espanhola foi ocupada por Marrocos em 1975. A Frente Polisário travou uma guerra com Rabat até 1991 e desde então os sarauís aguardam pela realização de um referendo sobre o seu estatuto, decidido pela ONU. Marrocos não abdica da soberania e não oferece mais do que uma autonomia.

O que é que nos pode dizer do que se passou no acampamento e em El Aaiún?

Há pelo menos um homem que foi ferido e morreu numa rua de El Aaiún, chama-se Bab Mahamoudi. Não sei quantos mortos há, ainda não é possível saber, mas há mais mortos. E centenas de feridos.

As forças marroquinas entraram à força no campo?

É terrível, foi um massacre. No início eles utilizaram só balas de borracha, mas depois, na cidade, usaram balas reais. Eu ouvi os disparos ao telefone. Saquearam casas. Depois de terem acabado com o campo, queimando as tendas, voltaram para a cidade. Quando perceberam que os militares estavam a destruir o campo, os sarauís saíram à rua para protestar. Levaram bandeiras, gritaram slogans a favor da independência, que eu ouvi por telefone. Isso provocou a polícia marroquina e esta interveio de forma brutal. Pior ainda, eles instrumentalizaram os colonos marroquinos, os civis, que entraram em confronto com os sarauís. Isso é muito perigoso.

Está a ser difícil perceber o que se passa. Não há observadores internacionais, pois não?

Não, eles bloquearam a entrada de jornalistas, de toda a gente que tentou chegar ao acampamento e a El Aaiún. Já tinham decidido que iam intervir, por isso cercaram o território. Preparavam um massacre e não queriam testemunhos.

Como é que nasceu este acampamento? Foi uma iniciativa independente da Frente Polisário e de associações como a sua?

Foram jovens sarauís que tomaram a iniciativa. São jovens sem trabalho, marginalizados e fartos da sua situação. Encontraram esta forma de protesto. Ao mesmo tempo, foi um modo de protestar contra a privação de direitos que enfrentam. Houve um comité que tomou a iniciativa e juntou todos estes sarauís. Nós, como activistas de direitos humanos, apoiámos esta acção. Mas, naturalmente, não podemos falar da privação de direitos económicos e sociais sem evocar o conflito. Ela resulta do conflito e relaciona-se com a privação de direitos políticos. Sempre esperámos que este dia chegasse, o dia em que os sarauís iam sair à rua aos milhares para reivindicar os seus direitos.

Por que é que Marrocos decidiu entrar no campo na noite antes da nova ronda de negociações com a Frente Polisário?

Foi por isso mesmo, eles quiseram assinalar assim as negociações. Mostrar que para eles não há nada a negociar.

Então não há nada a esperar destas negociações?

Nada. Marrocos não parte com vontade de negociar nada.

Mas que sentido faz assim participar em mais negociações?

A Frente Polisário deve ir porque neste momento não está em negociações com Marrocos mas com a comunidade internacional. É isso que se passa. Mas a comunidade internacional agora deve assumir a sua responsabilidade, porque antes da Frente Polisário e de Marrocos há um factor primordial nesta equação que é a população civil que sofre as atrocidades de uma repressão feroz.

Se não podemos esperar nada das negociações directas, o que é que pode acontecer para forçar uma evolução? Espanha ou França têm de mudar de posição e pressionar Marrocos?

É disso que precisamos. A França, em primeiro lugar, deve mudar verdadeiramente de atitude. É por causa do apoio da França que Marrocos continua a reprimir os sarauís, a violar os seus direitos e a não respeitar a legalidade internacional. Espanha também deve assumir a sua responsabilidade quanto ao povo sarauí. Espero que Espanha aproveite esta ocasião para reconhecer o direito legítimo do povo sarauí. Espero que Espanha faça o mesmo que fez o Governo português quanto a Timor-Leste. Trata-se de uma população civil que está em perigo. Espanha não pode ficar como espectadora.

Acredita que isso acontecerá?

Penso que Espanha e França esperam que aconteça um grande massacre, um genocídio. Hoje é claro que os sarauís querem o respeito dos seus direitos de autodeterminação. Não é verdade o que diz Marrocos, que "é só a Aminatu Haidar e mais algumas pessoas". Hoje é claro que é todo um povo. Milhares de sarauís que reivindicam os seus direitos.

Se a comunidade internacional esperava que houvesse mortos, há mortos. Este menor, chama-se Najem el-Garhi [morto no dia 24 pela polícia nos arredores do acampamento; Haidar segura uma fotografia dele que traz ao peito], foi a primeira vítima mortal, mas hoje há mortos e centenas de feridos. O Exército marroquino usou balas reais contra civis. Agora é preciso que a comunidade internacional exerça uma pressão sobre Marrocos para que o país aceite o referendo de autodeterminação para pôr fim a este drama, ao sofrimento de que o povo sarauí fala há mais de 35 anos.

Os sarauís vão conseguir ter uma palavra a dizer sobre o seu futuro sem um regresso ao combate armado?

Essa será sempre uma decisão da Frente Polisário. Eu, como defensora dos direitos humanos, nunca apoiarei a guerra, vou lutar por uma solução pacífica. Espero que Marrocos abra os olhos e dê a oportunidade aos sarauís de escolherem o seu futuro e o seu estatuto político num referendo. Espero que abra os olhos para evitar um massacre e o ódio entre os dois povos, o sarauí e o marroquino.

A UE, que iniciou uma relação privilegiada com Marrocos, através do estatuto avançado de associação, o que devia fazer?

Hoje, a União Europeia deve estar com vergonha. Ainda nem passou um ano desde o estatuto avançado que deu a Marrocos e Marrocos viola desta forma os direitos humanos. A UE tem previsto assinar um acordo de pescas com Marrocos em 2011, mas não pode fazê-lo. Hoje é claro que o povo sarauí não foi consultado sobre o acordo nem beneficia dele [a maioria da pesca acontece nas águas do Sara]. Para além de rever este acordo, a UE deve pôr fim ao estatuto avançado que privilegia Marrocos, já que Marrocos não respeita as cláusulas do acordo sobre os direitos humanos.
Público - Se Espanha e França "esperavam por mortos, já há mortos"

Aminetu Haidar em Portugal

Todos à Reitoria da Universidade de Lisboa, 4.ª Feira, dia 10 de Novembro, pelas 18h30

14 de Novembro de 2009. Aminetu Haidar é expulsa do seu país ocupado (o Sahara Ocidental) pelas autoridades marroquinas quando regressava a El Aiun, depois de ter recebido em Nova Iorque o Prémio Robert F. Kennedy; distinção atribuída anualmente pela prestigiada fundação a defensores dos direitos humanos que se tenham distinguido pela sua coragem, pondo em risco as suas próprias vidas. Sobre Haidar pendia a acusação: ter escrito SAHARAUI no espaço reservado à nacionalidade do impresso de fronteira.

Após 32 dias de greve de fome, na inóspita aerogare de Lanzarote, Canárias, Aminetu fez vergar a prepotência da potência ocupante e congregou a simpatia e a solidariedade à resistência do seu Povo em todo o mundo.

Nos momentos mais dramáticos da longa greve de fome, José Saramago — preocupado com o débil estado de saúde de Aminetu —, escrevia à consciência mundial: “Aminetu não tem um problema. Um problema tem seguramente Marrocos. E pode resolvê-lo… terá que resolvê-lo. Não se trata apenas de um problema de uma mulher corajosa e frágil, mas sim o de todo um povo que não se rende já que não entende nem a irracionalidade nem a voracidade expansionista, que caracterizavam outros tempos e outros graus de civilização…”

Aminetu Haidar está agora em Portugal para agradecer a todos aqueles que, há um ano atrás, se solidarizaram com a sua luta.

Vamos recebê-la carinhosamente, associando-nos à iniciativa da Reitoria da Universidade de Lisboa.

A Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental

"Perdidos no Deserto"

Reportagem de Nuno Ramos de Almeida e de Jorge Nogueira no Sahara Ocidental, publicada originalmente no Jornal i.

São pedras a perder de vista. Lápides irregulares espalham-se sobre a areia por centenas de metros. O cemitério domina o campo de refugiados de Smara. As tendas e as casas de cor da terra estão lá em baixo, ocupam o horizonte, confundem-se com o deserto.
Cada pedra assinala alguém que morreu. A maioria dos habitantes fugiu aos bombardeamentos marroquinos em 1976, mas muitos já nasceram, viveram e terminaram aqui para todo o sempre. São a prova que o conflito do Sahara Ocidental dura há tempo de mais.
O motorista saharaui que nos acompanha, Deimi, aproveita para se prostrar junto ao lugar onde repousa um familiar. A morte é dura em todo o lado, aqui parece mais desesperada.
“Os velhos quando sentem que vão morrer pedem-nos para ser enterrados nos territórios libertados. Ninguém quer morrer aqui”, diz-nos Sidahmed Ahmedbaceid (Sidi), o guia.

E a segunda parte desta reportagem também aqui.

Caravana de Solidariedade parte dia 27

O CPPC organiza uma caravana de solidariedade aos acampamentos de refugiados saharauis em Tinduf, Argélia. O objectivo, mais uma vez, passa por reforçar a divulgação e sensibilização da opinião pública portuguesa face a este flagelo.
Durante a estadia será inaugurada a escola de ensino básico em Dajla que foi reabilitada através do CPPC e com o apoio de vários municípios portugueses.

Mais informações poderão ser disponibilizadas na sede do CPPC, através dos contactos telefónicos e de e-mail. Ver aqui.

Uma corrida contra o esquecimento

Pela décima vez acontece em Fevereiro próximo (começa dia 22) a Maratona do Sahara. Este é um evento desportivo internacional que demonstra a solidariedade com o povo saharaui. Conduzida pelo comité de desportos saharauis e organizada por voluntários de todo o mundo, esta grande maratona da solidariedade inclui, para além dos 42 km, a meia maratona de 21 km, a corrida dos 10 km, a prova dos 5 km e, a corrida das crianças, que tem como finalidade a valorização dos desportos entre os saharauis.Correr para que o povo saharaui não caia no esquecimento é o objectivo maior. E lembrar que há já 35 anos que o povo saharaui luta para voltar à sua terra junto ao mar.
Todas as informações em www.saharamarathon.org

Aminetu Haidar: 18 dias em greve de fome pelo regresso ao Sahara Ocidental

Fonte: Amnistia Internacional - Portugal

Salvemos a vida desta mulher que apenas quer:
• Regressar à sua pátria;
• Juntar-se à sua família e aos seus dois filhos
• Que o seu povo possa decidir o destino num referendo de autodeterminação livre

Dado o grave estado de saúde de Aminetu Haidar, defensora dos Direitos Humanos saharaui, há 18 dias em greve de fome no aeroporto de Lanzarote, Canárias, pelo regresso à sua terra natal, o Sahara Ocidental, de onde foi expulsa pelas autoridades marroquinas no passado dia 14 de Novembro.
A Amnistia Internacional - Portugal convoca todos defensores dos Direitos Humanos para uma VIGÍLIA de SOLIDARIEDADE com AMINETU HAIDAR, a realizar 5.ª Feira, dia 3 de Dezembro, entre as 18h30 e as 20h00, na Av. da Liberdade, frente ao Consulado na Espanha, junto ao monumento de Homenagem aos Mortos da 1.ª Guerra Mundial.
Através desta vigília, os participantes pretendem manifestar a sua solidariedade com a mulher saharaui e acompanhar Aminetu Haidar na defesa dos seus direitos e liberdades.
Com esta acção cívica, os participantes na vigília querem apelar ao Reino de Marrocos e a Espanha e ao Secretário-geral das Nações Unidas que deixem a cidadã Aminetu Haidar regressar à sua terra e à sua família.
A morte de Aminatu Haidar pode ser evitada desde que ela possa regressar a sua casa e isso só Espanha, o Reino de Marrocos e as Nações Unidas estão em condições de resolver.
Aminetu Haidar foi detida no aeroporto de El Aaiún, capital do Sahara Ocidental ocupado, quando regressava a casa no passado dia 13 de Novembro, vinda de Nova Iorque onde recebera o prémio “Coragem 2009”, atribuído pela Fundação Train, dos Estados Unidos. Foi submetida a tortura psicológica num interrogatório de mais de 24 horas sem a assistência de nenhum advogado.

Posteriormente, a polícia marroquina retirou-lhe o passaporte e, contra sua vontade, meteu-a num avião com destino ao aeroporto de Lanzarote, com o que contou com o consentimento prévio das autoridades do Ministério de Negócios Estrangeiros do Governo de Espanha. Ao chegar ao aeroporto de Lanzarote, Aminetu foi obrigada a sair do avião e a entrar em território espanhol, sem contar com a documentação necessária para o fazer.
Apesar dos esforços que intentou para conseguir uma passagem de regresso a El Aaiún, as autoridades espanholas impedem-na de regressar a sua casa. Argumento: não possuir passaporte para o fazer!
Aminetu Haidar começa então uma greve de fome por tempo indefinido até que lhe permitam regressar e voltar a reencontrar-se com os seus dois filhos, em El Aaiún, com plenas garantias de segurança para ela e sua família.
Os participantes na vigília querem igualmente denunciar a violação, por parte do Governo de Espanha, do direito fundamental da activista Aminetu Haidar à livre circulação, direito consagrado pela Constituição Espanhola, pelo Convénio para a Protecção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais do Conselho da Europa e pela Convenção Internacional de Direitos Civis e Políticos, firmada por Espanha e Marrocos. Direito que foi brutalmente infringido, como referiu recentemente o prestigiado Consejo General de la Abogacía Española (CGAE).
Aminetu, não estás só, a tua luta é a de todos nós!

Os participantes na vigília são apenas alguns dos muitos e muitos que, em todo o mundo, têm demonstrado a sua solidariedade dom Aminetu Haidar:

“Exprimi a minha profunda solidariedade e a minha simpatia para com Aminetu Haidar, o símbolo da luta do povo saharaui pela autodeterminação e a independência", convidando instantemente as autoridades marroquinas e espanholas a facilitar o mais urgente possível o regresso de Aminetu Haidar para junto da sua família e à sua pátria, o Sahara Ocidental”
José Ramos Horta – Prémio Nobel da Paz e Presidente da República Democrática de Timor-Leste

Deixemos que Aminetu regresse a sua casa com o reconhecimento do seu valor, à luz do dia, porque são pessoas como ela que dão personalidade ao nosso tempo e sem Aminetu todos, seguramente, seriamos mais pobres.
José Saramago – Prémio Nobel da Literatura

“…o activismo deste rosto da resistência saharauí é pacífico e decorre num contexto em que o diferendo se procura resolver pela via do diálogo mediado por instâncias internacionais. Invocar um procedimento administrativo para expulsar o símbolo de um povo da sua própria terra é algo que não honra quem o pratica. Por isso apelo. A morte de Aminetu Haidar pode ser evitada desde que ela possa regressar a sua casa.”
Miguel Portas – Deputado no Parlamento Europeu

"amedronta-me a ideia de que esta mulher se esteja a imolar. Quero afirmar que ela não está só, que é uma heroína do nosso tempo, vítima de uma política errada e que ela é mais necessária viva que morta, para que a luta continue".
Pedro Almodôvar – realizador de cinema

"Se Aminatu Haidar acabasse por morrer por tudo aquilo que está a passar em Lanzarote, muitos fechariam os olhos juntamente com ela. Por isso parte-se-nos o coração só de o pensar. Se Haidar cerra os olhos o Governo de Espanha — tanto este como todos os que o precederam — será, tal como Marrocos, o verdadeiro verdugo"
Javier e Carlos Bardem – actores de cinema

«manifesta a sua solidariedade com a activista dos direitos humanos Saharaui Aminetu Haidar e pugna pelo cumprimento dos direitos humanos e das resoluções aprovadas pelas Nações Unidas»
Voto de Solidariedade aprovado na Assembleia da República no dia 27-11-2009

«The United States remains concerned about the health and well-being of Sahrawi activist Aminatou Haidar, recipient of the 2008 Robert F. Kennedy Human Rights Award and the Train Foundation’s 2009 Civil Courage Prize. We urge a speedy determination of her legal status and full respect for due process and human rights.»
Declaração do Departamento de Estado dos EUA no dia 26-11-2009

«Vemos com preocupação as notícias de repressão e violação dos direitos humanos da população do Sahara Ocidental e concretamente aqueles que atingem os defensores dos DH como Aminetu Haidar. (…) A sua frágil saúde e a defesa dos seus direitos humanos fundamentais requerem uma atenção imediata.»
Rigoberta Menchú- Prémio Nobel da Paz

Prémios recebidos por Aminetu Haidar pela sua defesa dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental:

• Prémio à Coragem Civil outorgado pela John Train Foundation (2009) - EUA
• Premio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos (2008) – EUA
• Prémio especial outorgado pela Cãmara de Castell de Felds, Espanha (Outubro de 2007)
• Prémio “Club das 25” concedido em Madrid, Espanha (Outubro de 2007)
• Prémio Silver Rose Award outorgado pelo Parlamento Europeu (SOLIDAR) (Outubro de 2007)
• Prémio Manos Solidarias Alcalde CAMILO SANCHEZ, Santa Lucia, Graã Canaria ( Maio de 2007 )

lua cheia no deserto

António Guterres visita campos de refugiados saharauis

O alto-comissário da ONU para os Refugiados António Guterres visita nos próximos dias 09 e 10 de Setembro os campos de refugiados saharauis na região de Tindouf, Argélia, indicou hoje a agência noticiosa argelina APS.

A visita vai permitir ao antigo primeiro-ministro português testemunhar no terreno a situação dos refugiados, que dependem totalmente da ajuda internacional, segundo a agência de notícias.
Mais de 165 mil saharauis vivem em campos de refugiados, segundo o movimento independentista Frente Polisário, que reclama, com o apoio da Argélia, a independência do Sahara Ocidental, uma antiga colónia espanhola que foi anexada pelo reino de Marrocos em 1975.

Em finais de Julho, as Nações Unidas desbloquearam cerca de um milhão de euros (1,5 milhões de dólares) do Fundo Central de Intervenção de Urgência para reforçar o programa de assistência humanitária aos refugiados saharauis.
O Alto comissariado das Nações Unidas para os refugiados (ACNUR) lançou um pedido de 4,2 milhões de euros (cerca de 6,03 milhões de dólares) para ajudar os refugiados, mas só conseguiu angariar 44 por cento da verba até Julho, segundo uma fonte da organização internacional.
O estatuto final do Sahara Ocidental está por determinar desde o cessar-fogo de 1991, mediado pelas Nações Unidas, que não conseguiu organizar posteriormente um referendo para o efeito.

Marrocos recusou aplicar os acordos assinados em 1997, que previam a realização de um referendo sobre a autodeterminação.
Cerca de 80 por cento do território do Sahara Ocidental é controlado e administrado por Marrocos, enquanto a Frente Polisário controla 20 por cento.
A Frente Polisário proclamou em 1976 a República Árabe Saharaui Democrática, que reivindica a soberania sobre o Sahara Ocidental e foi reconhecida em 1982 pela União Africana (então Organização da Unidade Africana), o que levou Marrocos a abandonar a organização.
No início do conflito armado com Marrocos, vários milhares de saharuis abandonaram o território, na sua maioria mulheres e crianças.

Fonte: DN Online

Entrevista a Francisco Louçã: “O povo Sarahui deve poder estabelecer a sua independência”

Francisco Louçã, fundador e deputado do BE, em entrevista à A23 afirma que o partido “sempre se associou às resoluções internacionais e à defesa da independência do Sahara Ocidental”, e que o Bloco tem “uma relação muito intensa” com a Frente Polisário, acrescentando que tem “acompanhado com muito cuidado e preocupação todo o seu trabalho de diplomacia internacional”. O deputado acusa ainda o Estado Português de manter “uma posição entre o silêncioso e o cúmplice com a Espanha e Marrocos”, e critica a “atitude de grande ignorância” do Estado face “às exigências de independência e de respeito” do povo Saharaui. Entrevista de Ricardo Paulouro

A23: Qual a posição do Bloco de Esquerda em relação ao conflito no Sahara Ocidental e aos cerca de 200.000 mil refugiados Saharaui a viver há 34 anos em campos de refugiados na região de Tindouf?
Francisco Louçã - O Bloco de Esquerda sempre se associou às resoluções internacionais e à defesa da independência do Sahara Ocidental. Parece-nos que é um direito irrecusável à existência de um estado que corresponde a uma nação.

A23: O Bloco de Esquerda tem criticado o posicionamento do estado português relativamente a esta questão. Porquê?
F.L. - O estado português tem tido uma posição entre o silêncioso e o cúmplice com a Espanha e Marrocos e tem tido uma atitude de grande ignorância em relação às exigências de independência e de respeito. O que é estranho, dado que Portugal estava nesse período envolvido no apoio à independência de Timor Leste, com um critério que só pode ser obviamente o mesmo.

A23: Qual a resposta e justificação do Estado face a estas críticas?
F.L. - Tem variado muito ao longo do tempo mas é evidentemente uma questão que a diplomacia portuguesa procura menorizar e procura até ignorar, pelas pressões das relações europeias, sobretudo, relações ibéricas.

A23: Os múltiplos acordos de pesca entre a UE e Marrocos contemplam o uso de águas, por direito pertencentes ao Sahara Ocidental, para exploração por parte dos países membros. Considera que a UE tem tido uma posição hipócrita em relação à questão do povo Saharaui?
F.L. - Sim, não há dúvida nenhuma. Os acordos de pesca são, ao que conheço, a actividade económica mais importante em que se tem explorado os recursos do que deveria ser um Sahara indepedente. Há um interesse económico muito forte de Marrocos em intensificar esta relação com a UE para normalizar e até banalizar a sua presença no território.

A23: Nas últimas eleições europeias, o Bloco de Esquerda triplicou a sua influência eleitoral. Faz parte da agenda política do Bloco de Esquerda alertar os países membros para a causa Saharaui?
F.L. - Temo-lo feito sempre não só no Parlamento Europeu, como na Assembleia da República. A Ana Drago representou o Bloco de Esquerda numa delegação que esteve no Sahara Ocidental numa reunião promovida pela Frente Polisário. Nós temos uma relação muito intensa com a Frente Polisário que se tem feito representar nas nossas convenções e temos acompanhado com muito cuidado e preocupação todo o seu trabalho de diplomacia internacional. É uma questão que continuaremos sempre a seguir porque nos parece que é um critério muito importante, até do ponto de vista de Portugal, do ponto de vista das relações de Portugal com Espanha, do ponto de vista das relações de Portugal com o Mediterrâneo em geral e com África, em termos genéricos.

A23: Na sua opinião, quais são as medidas necessárias para se chegar à resolução definitiva deste conflito?
F.L. - É preciso concretizar as resoluções anteriores das Nações Unidas no sentido de perimtir a escolha livre do povo Sarahui para poder estabelecer a sua independência e as suas regras de organização pública.

Polisário admite voltar às armas

Notícia do Público de 01.06.2009
Por Isabel Gorjão Santos

Salem Lebsir, dirigente da Frente Polisário, apela ao Conselho de Segurança e diz que os sarauis não podem "ficar à espera no deserto"

Há 34 anos que a Frente Polisário luta pela independência do Sara Ocidental, tempo de mais para muitos sarauis que vivem no território ocupado por Marrocos em 1975 e para os 165 mil que fugiram para os campos de refugiados no Sul da Argélia. O governador de um desses campos, o de Dakhla, Salem Brahim Lebsir, está em Lisboa e põe a hipótese de um regresso à luta armada se as negociações falharem. "Não queremos voltar à guerra, não queremos romper o cessar-fogo. Mas, se nos obrigarem, o que vamos fazer?" A guerra no Sara Ocidental, que durante 15 anos opôs a Polisário ao Exército marroquino, terminou em 1991 com um acordo de cessar-fogo e a expectativa de um referendo organizado pelas Nações Unidas, que criou uma missão específica para o efeito, a Minurso. Agora a Polisário volta-se para o novo enviado da ONU para o Sara Ocidental, Christopher Ross, para o Conselho de Segurança das Nações Unidas ou para a nova Administração norte-americana. E, se tudo falhar, põe a hipótese de um novo conflito. "Voltar a pegar em armas é uma das hipóteses que temos", diz Salem Brahim Lebsir, que é também membro do secretariado nacional da Frente Polisário e está em Portugal a convite do Conselho Português para a Paz e Cooperação. Em entrevista ao PÚBLICO, sublinhou que a Polisário "não quer a guerra", mas admitiu que a violência possa regressar ao território no próximo ano. "Preferimos morrer a combater do que ficar ali à espera, em pleno deserto, mais do que 34 anos". Muitos sarauis nunca conheceram outra casa senão esse "pleno deserto" que são os acampamentos de refugiados, cada um com o nome de uma cidade do Sara Ocidental que ficou para trás. Salem Lebsir hesita quando lhe perguntam sobre a nova ronda de negociações que não tem data marcada. Em 2007 chegou a haver negociações mediadas pela ONU perto de Nova Iorque, mas não houve acordo. Agora o enviado especial da ONU visitou Marrocos, Argélia, França e Espanha. Lebsir recorda o encontro com os representantes da Polisário: "Dissemos que queremos o referendo e ele respondeu que vai fazer um esforço para chegar a uma solução". Mas Salem Lebsir não está muito optimista. "Não vemos vontade por parte do Conselho de Segurança. A França continua a apoiar Marrocos. Os americanos ainda não tornaram clara a sua posição. No tempo de Bush estavam com Marrocos e agora, com Obama, ainda não sabemos qual é a posição política em relação ao Sara Ocidental", diz. "E se o Conselho de Segurança não pressionar Marrocos para que aceite um referendo, não creio que o enviado especial vá resolver o problema".As principais acusações vão, no entanto, para Rabat. "Marrocos mantém a sua posição de autonomia e nós defendemos um referendo com três opções: autonomia, independência e integração em Marrocos", explica Lebsir. A Frente Polisário tem defendido que o referendo se faça a partir do recenseamento realizado por Espanha ainda em 1973, quando o Sara Ocidental estava sob domínio espanhol, e não um recenseamento feito após a ocupação marroquina através da operação Marcha Verde, em 1976. "Marrocos quer que a população marroquina que vive agora no Sara Ocidental tenha direito a votar, e isso não podemos aceitar".

30 mil refugiados
Em Dakhla à espera de regressar

Há quem tenha deixado a casa há 34 anos e quem nunca tenha conhecido nada além das tendas e casas de adobe a 175 quilómetros da cidade argelina de Tindouf. No acampamento sarauí de Dakhla vivem cerca de 30 mil refugiados que deixaram o Sara Ocidental após a ocupação marroquina. As temperaturas ultrapassam muitas vezes os 40 graus Celsius, falta comida. Em Maio, a sexta edição do Festival Internacional de Cinema do Sara trouxe alguma animação ao acampamento."Os dias passam com as crianças a estudar e as mulheres a trabalhar na saúde, no fabrico de têxteis de lã e a cuidar dos mais pequenos e dos mais velhos", conta Salem Lebsir, o governador do acampamento. Fala das mulheres porque são elas que ali vivem, com as crianças e idosos, enquanto os homens estão em unidades militares. "Agora não há guerra, mas nos acampamentos são as mulheres que se ocupam da saúde, das oficinas, de toda a gestão diária. "Em Abril, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) coordenou uma visita de 43 portugueses àquele acampamento. Um dos objectivos foi avançar com um projecto de construção de uma escola para 630 crianças, com 14 salas de aula, refeitório e cozinha. Sandra Benfica, do CPPC, recorda que quando recebeu o orçamento fez a conversão de moeda várias vezes para ver se as contas davam certo: eram 30 mil euros, nada que não se conseguisse com alguma imaginação. Com o apoio de várias autarquias portuguesas, a escola ficará concluída em Dezembro, e foi no âmbito dessa cooperação que o CPPC convidou o governador do acampamento a visitar Portugal. Dakhla tem sete municípios e um hospital regional, mas está completamente dependente de instituições internacionais como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. "A alimentação que chega é igual desde o princípio até agora", lamenta Lebsir. "É insuportável. Não somos refugiados de um ano ou de meses". Por iniciativa do realizador de documentários peruano Javier Corcuera, começou a realizar-se no acampamento o Sahara International Film Festival, cuja sexta edição decorreu no início de Maio e que tem ganho alguma notoriedade com a ajuda da actriz Penélope Cruz ou do realizador Pedro Almodóvar. Salem Lebsir lamenta a falta de comida no acampamento de Dakhla, onde vivem cerca de 30 mil refugiados .

Guiné Bissau reconhece a República Árabe Saraui Democrática como Estado

O jornal online ibinda.com noticia que o Governo da Guiné-Bissau reconheceu formalmente a existência da República Árabe Saraui Democrática, RASD, como um Estado de direito. O jornal classifica este facto como "uma vitória diplomática da Frente Polisário". A Guiné Bissau passa a integrar a lista de mais de 80 países que reconhecem a RASD.

"A decisão governamental foi anunciada em comunicado de imprensa esta quarta-feira em Bissau. De acordo com o mesmo documento, o executivo do Carlos Gomes Júnior, sustentou a sua medida com base nas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a questão Saara Ocidental. «Depois de ter analisado a questão à luz das resoluções da Assembleia-geral e do Conselho de Segurança da ONU que permitiram ao Reino do Marrocos e a Frente Polisário estabelecerem negociações directas entre as partes, por forma a encontrar uma solução política justa e aceitável, o Governo decidiu levantar a suspensão do reconhecimento da República Árabe Saraui Democrática em vigor desde Março de 1997», adianta o comunicado do Governo. O comunicado do Governo sublinha ainda que o executivo reitera a sua disponibilidade no processo negocial iniciado entre o Reino do Marrocos e a Frente Polisário. A RASD foi membro, desde 1984, da Organização da Unidade Africana (OUA) e membro fundador da União Africana (UA)".
Autor: Sumba Nansil

Dia da África: Um apelo à hipocrisia

Artigo de opinião de Timothy Bancroft-Hinchey, director do jornal russo Pravda.

Amanhã é 25 de Maio. O dia em que se formou a Organização da Unidade Africana em 1963. É o dia em que a comunidade internacional recorda que África existe e com egoísmo presunçoso, tenta colectivamente ganhar pontos promovendo todas as causas africanas enquanto perpetua os males que assombram os africanos.

Tornou-se moda, para tantos, serem vistos como campeões de uma caridade ou de uma ONG africana para as mesmas razões que apresentar um bebê negro ao colo, patrocinar uma criança africana ou adoptar um bebé sub-sahariano atrae a atenção mais facilmente do que algum miserável das espeluncas de Mumbai, uma moça indesejada da Mongólia Interior ou de qualquer outra criança que teve a infelicidade de ter nascido no lado errado de alguma fronteira.

Especialmente se a criança africana é fotogénica.

Mas quem, por exemplo, diz uma palavra sobre as crianças Sahraui, ou então do povo da Sara Ocidental, invadido e anexado pelo Marrocos em 1976 e negado o direito a ser nação? Quem aumenta a consciência pública sobre os milhares de línguas africanas - e simultaneamente de culturas - ameaçadas com a extinção quase numa base diária? Quem se importa que os governos ocidentais – os mesmos que tiveram tantos dilemas sobre Saddam Hussein - negoceiam com regimes africanos não-democráticos, fazendo vista grossa aos seus abomináveis registos de Direitos Humanos?

Quem lê sobre as onze milhões (11.000.000) de pessoas deslocadas em África central e oriental, a pior crise de deslocação do mundo, causada pela violência por sua vez ventilada pelos poderes exteriores que continuam a desejar governar África com uma política da divisão interna, enquanto espreitam os recursos do continente e subornam os gerentes das instituições que os controlam? Se corrupção existe em África, não é só porque os oficiais são corruptos, é igualmente porque foram corrompidos.

Mas de repente, beleza! É o dia 25 de Maio! É dia da África! E amanhã tantos vão vestir a camisola da África e vão tirar a poeira dos apontamentos do ano passado, fazendo umas alterações à peça de opinião e apoiando as Grandes Causas Africanas de 2009 (depois de terem passado sem dúvida um ano inteiro a escrever disparates sobre África, ou não terem escrito nada, ou terem feito comentários insultuosos e racistas contra Africanos).

Aqueles que assim fazem devem sentir especialmente envergonhados quando souberem que o Gabinete para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA em inglês) acaba de emitir um relatório que reclama ter recebido apenas 27 por cento dos fundos necessários para a sustentação da população em África central, um terço dos fundos necessários para criar a estabilidade em Somália, onde 40 por cento da população são dependentes do apoio alimentar e cujo capital hospeda meio milhão de refugiados que vivem nas circunstâncias mais chocantes.

Aqueles que lêem estas linhas pela primeira vez e que podem sentir-se surpreendidos sobre a falta na informação acerca da África no pacote diário de “notícias” que eles recebem, devem compreender que aqueles que costuram, editam e controlam esta “informação” decidiram há anos que África é e será vendida como um lugar escuro e perigoso com pessoas escuras e perigosas, não vivendo, mas existindo, com seca, guerras e fome, AIDS e malária e corrupção, ébola e mais corrupção. Uma causa perdida.

Aqueles que acreditam que África não é uma causa perdida mas que negam que os problemas existem são tão culpados como aqueles que perpetuam as situações que assombram os africanos através de práticas de corrupção e de actividades comerciais escuras.

A única maneira de dar algum significado ao Dia da África é enfrentar os factos e definitivamente, de uma vez por todas, fazer algo, colectivamente, porque os problemas da África foram criados não somente por Africanos. Este processo deve começar com os meios de comunicação a fazerem seu trabalho, nomeadamente informarem, não espalhando boatos, desinformação e enganando o público, de modo que os cidadãos do mundo possam esperançosamente fazer algo para ajudar seus irmãos africanos, visto que é óbvio que as gerações dos nossos líderes não fizeram absolutamente nada para corrigir os erros da escravidão, do imperialismo e do colonialismo.